Devido a crise provocada pela pandemia de coronavírus, a Receita Federal havia informado, em julho, que micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não seriam excluídas do regime especial em 2020. Na época, o Fisco atendeu um pedido do Serviço Brasileiro de
Nota técnica 51520/2020, do ministério da economia, trouxe diretrizes para o pagamento do 13º salário e da contagem do período aquisitivo das férias para quem teve o contrato de trabalho suspenso e reduzido.
Documentos e NR’s Com o objetivo de auxiliar os revendedores na manutenção dos documentos que devem ficar disponíveis para apresentação em eventuais fiscalizações realizadas no Posto Revendedor pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, CETESB, Vigilância Sanitária, Ministério do Trabalho
No site da Secretaria de Economia é possível fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e gerar documentos para pagamento.
Nota Técnica, divulgada pela Secretaria do Trabalho, prevê pagamento proporcional para contratos suspensos. A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre pagamento de férias e 13º salário. Por conta da Lei 14.020/2020, diversos trabalhadores tiveram
A contribuição previdenciária patronal compreende 20% sobre a folha de pagamento da empresa. Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça pacificou que algumas verbas trabalhistas não devem compor a base de cálculo da referida contribuição previdenciária. Sendo assim, os
O eSocial Simplificado traz as seguintes novidades para os usuários, a partir de 2021:
10 problemas trabalhistas que só a negociação coletiva evita
Teletrabalho, sobreaviso, horário de descanso e expediente em feriado são alguns dos temas que demandam negociação.
BC diz que WhatsApp Pay começará a operar em breve para transferências entre pessoas
A previsão inicial era que o WhatsApp Pay fosse lançado em junho, mas o BC suspendeu a solução.
Psicóloga alerta que é preciso ter controle das jornadas de trabalho dos funcionários que trabalham de home office para não prejudicar a qualidade de vida deles.
